Ministério da Agricultura Flexibiliza Entrada de Cães e Gatos de Repatriados de Israel
Medida dispensa requisitos tradicionais de certificação sanitária
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil está adotando uma abordagem flexível em relação à entrada de cães e gatos de cidadãos brasileiros repatriados e estrangeiros refugiados de Israel. A medida visa simplificar o processo de repatriação e refúgio, dispensando alguns dos requisitos tradicionais de certificação sanitária, como o Certificado Veterinário Internacional (CVI). Neste artigo, examinaremos essa iniciativa e seu impacto.
Facilitando o Retorno de Animais de Estimação
A medida adotada pelo Mapa visa facilitar o retorno de animais de estimação de cidadãos brasileiros e estrangeiros que estão retornando ao Brasil após serem repatriados de Israel ou após buscarem refúgio. Isso envolve a dispensa da apresentação de um Certificado Veterinário Internacional, que é tradicionalmente exigido para a entrada de animais no Brasil.
Flexibilização dos Requisitos de Certificação
Em circunstâncias tradicionais, animais de estimação que entram no Brasil são submetidos a rigorosos requisitos de certificação sanitária, que incluem um Certificado Veterinário Internacional endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem. Além disso, são exigidos atestados de vacinação e outras certificações.
Acolhendo Repatriados e Refugiados
Essa abordagem do Mapa reflete a intenção de acolher e facilitar o retorno de cidadãos brasileiros que foram repatriados devido a conflitos ou de estrangeiros que buscam refúgio no Brasil. A medida visa a simplificação de processos para que a reintegração de seus animais de estimação seja mais ágil e menos burocrática.
Orientações na Chegada
A fim de garantir a segurança e a saúde dos animais e cumprir as regulamentações internas, os passageiros que chegam com cães e gatos serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em relação aos procedimentos sanitários internos que precisam ser adotados no Brasil.
A flexibilização dos requisitos de certificação sanitária para a entrada de cães e gatos no Brasil, especialmente no contexto de repatriação e refúgio, demonstra uma abordagem sensível por parte do Ministério da Agricultura. Essa iniciativa visa tornar mais fácil e acessível o retorno de animais de estimação para seus proprietários, facilitando o processo de reintegração após eventos adversos no exterior.
